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DeividScript/BuscaCNJ

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Consulta de Processos CNJ

Este projeto implementa uma aplicação web simples em Python com Flask para consultar metadados de processos judiciais utilizando a API Pública do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para buscas de processos do esaj TJSP.

Funcionalidades

  • Busca de processos por número.
  • Exibição de todos os metadados do processo em formato tabular, incluindo informações aninhadas como movimentos, assuntos e complementos tabelados.
  • Tratamento de erros para formatos inválidos de número de processo e problemas de comunicação com a API.
  • Formatação amigável da data e hora dos movimentos.
  • Estilização básica com Roboto font e Material Icons (integração completa com Material UI requer um framework frontend como React ou Vue.js).

Instalação

  1. Clone o repositório:

    git clone <URL_DO_REPOSITORIO>
  2. Crie um ambiente virtual (recomendado):

    python3 -m venv .venv
    source .venv/bin/activate  # No Linux/macOS
    .venv\Scripts\activate  # No Windows
  3. Instale as dependências:

    pip install -r requirements.txt

    Certifique-se de que o arquivo requirements.txt contenha as seguintes dependências:

     blinker==1.9.0
     certifi==2025.1.31
     charset-normalizer==3.4.1
     click==8.1.8
     colorama==0.4.6
     Flask==3.1.0
     idna==3.10
     itsdangerous==2.2.0
     Jinja2==3.1.5
     jsonify==0.5
     MarkupSafe==3.0.2
     python-dotenv==1.0.1
     requests==2.32.3
     urllib3==2.3.0
     Werkzeug==3.1.3
    
    
  4. Configure a chave da API:

    Adicione a API_KEY no arquivo.env na raiz do projeto.

    API_KEY=<CHAVE_DE_API>
    

    API_KEY pública Pode ser encontrada em https://datajud-wiki.cnj.jus.br/api-publica/acesso

Execução

  1. Ative o ambiente virtual (se estiver usando um):

    source .venv/bin/activate  # No Linux/macOS
    .venv\Scripts\activate  # No Windows
  2. Execute o aplicativo:

    flask run
  3. Acesse a aplicação:

    Abra o seu navegador web e acesse http://127.0.0.1:5000/.

Uso

  1. Insira o número do processo

No campo de entrada. O formato pode ser o antigo (xxxxxxxxxxxxxxx) ou o novo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx). 2. Clique em "Buscar".

Se o processo for encontrado, os metadados serão exibidos em uma tabela. Caso contrário, uma mensagem de erro será exibida.

Estrutura do projeto

seu_projeto/
├── templates/
│   └── index.html
├── app.py
├── .env             
├── requirements.txt    
└── README.md   

Tratamento de erros

A aplicação inclui tratamento de erros para:

  • Formato inválido do número do processo: Uma mensagem de erro será exibida se o número do processo não estiver em um formato válido.
  • Erros na requisição à API: Mensagens de erro mais descritivas são exibidas em caso de problemas de comunicação com a API do CNJ, incluindo timeouts.
  • Processo não encontrado: Uma mensagem informando que o processo não foi encontrado é exibida.

Contribuições

Contribuições são bem-vindas! Sinta-se à vontade para abrir issues e pull requests.

Licença

MIT

Observações:

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