Este projeto implementa uma aplicação web simples em Python com Flask para consultar metadados de processos judiciais utilizando a API Pública do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para buscas de processos do esaj TJSP.
- Busca de processos por número.
- Exibição de todos os metadados do processo em formato tabular, incluindo informações aninhadas como movimentos, assuntos e complementos tabelados.
- Tratamento de erros para formatos inválidos de número de processo e problemas de comunicação com a API.
- Formatação amigável da data e hora dos movimentos.
- Estilização básica com Roboto font e Material Icons (integração completa com Material UI requer um framework frontend como React ou Vue.js).
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Clone o repositório:
git clone <URL_DO_REPOSITORIO>
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Crie um ambiente virtual (recomendado):
python3 -m venv .venv source .venv/bin/activate # No Linux/macOS .venv\Scripts\activate # No Windows
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Instale as dependências:
pip install -r requirements.txt
Certifique-se de que o arquivo
requirements.txtcontenha as seguintes dependências:blinker==1.9.0 certifi==2025.1.31 charset-normalizer==3.4.1 click==8.1.8 colorama==0.4.6 Flask==3.1.0 idna==3.10 itsdangerous==2.2.0 Jinja2==3.1.5 jsonify==0.5 MarkupSafe==3.0.2 python-dotenv==1.0.1 requests==2.32.3 urllib3==2.3.0 Werkzeug==3.1.3 -
Configure a chave da API:
Adicione a API_KEY no arquivo
.envna raiz do projeto.API_KEY=<CHAVE_DE_API>API_KEY pública Pode ser encontrada em https://datajud-wiki.cnj.jus.br/api-publica/acesso
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Ative o ambiente virtual (se estiver usando um):
source .venv/bin/activate # No Linux/macOS .venv\Scripts\activate # No Windows
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Execute o aplicativo:
flask run
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Acesse a aplicação:
Abra o seu navegador web e acesse
http://127.0.0.1:5000/.
- Insira o número do processo
No campo de entrada. O formato pode ser o antigo (xxxxxxxxxxxxxxx) ou o novo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx). 2. Clique em "Buscar".
Se o processo for encontrado, os metadados serão exibidos em uma tabela. Caso contrário, uma mensagem de erro será exibida.
seu_projeto/
├── templates/
│ └── index.html
├── app.py
├── .env
├── requirements.txt
└── README.md
A aplicação inclui tratamento de erros para:
- Formato inválido do número do processo: Uma mensagem de erro será exibida se o número do processo não estiver em um formato válido.
- Erros na requisição à API: Mensagens de erro mais descritivas são exibidas em caso de problemas de comunicação com a API do CNJ, incluindo
timeouts. - Processo não encontrado: Uma mensagem informando que o processo não foi encontrado é exibida.
Contribuições são bem-vindas! Sinta-se à vontade para abrir issues e pull requests.
Observações:
- Se quiser buscar de outros tribunais substitua API_URL. Os endpoints pode ser encontrado em https://datajud-wiki.cnj.jus.br/api-publica/endpoints